SINAI-RN
// HISTÓRIA

20 anos de uma história de luta em
defesa dos trabalhadores
 
Os primeiros passos

Surge a  APROFERN

Em 1981, os servidores da administração indireta entenderam que chegara o momento de se organizar em uma entidade sindical. A criação de uma Associação Profissional era uma exigência prévia para a fundação de um sindicato.

Assim foi criada a APROFERN (Associação Profissional dos Empregados em Fundações e Empresas de Economia Mista do Estado do Rio Grande do Norte). Sua diretoria era constituída por um representante de cada órgão da administração indireta. O primeiro presidente foi o sociólogo Manoel Duarte, o Manu.

Os dirigentes da APROFERN até tentaram seu registro como sindicato, mas o Ministério do Trabalho negou o pedido, alegando não se tratar de uma categoria “econômica”.

Nasce o Sinai

Em 31 de maio de 1989, nasce o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai-RN). Junto com ele nascem vários outros em nível federal, estadual e municipal.

O recém-nascido foi abrigado na sede da ASCEPA, a Associação dos Servidores da CEPA (Comissão Estadual de Planejamento Agrícola), hoje IDEC. Essa foi a sede do Sinai durante o primeiro ano de existência. A primeira diretoria foi organizada nos moldes da APROFERN, com representantes de todos os órgãos. 

O sociólogo Manoel de Lima Duarte, o Manu, foi escolhido para liderar o grupo que iria conduzir o primeiro processo eleitoral do Sindicato. Seis meses depois, numa eleição em chapa única, Manu foi reconduzido ao cargo, dessa vez para um mandato de três anos.

As demais Associações continuaram dando apoio material e financeiro ao Sindicato, sobretudo a Ascepa. Mas a dependência não demorou muito. A vitória na luta pelo expediente corrido fez com que a categoria depositasse confiança na importância do sindicato. Mais de 50% dos servidores do segmento aderiram imediatamente ao Sinai.

Primeira diretoria assume tarefa de consolidar o sindicato

A primeira diretoria do Sinai tomou posse em uma assembléia geral histórica no
auditório do Sindicato dos comerciários, no dia 31 de maio de 1989. O primeiro desafio foi buscar a adesão dos servidores. Para isso a direção eleita tratou de fazer um trabalho de esclarecimento a todos os servidores da administração indireta.

Entre várias questões se destacavam explicações sobre: a importância da sindicalização; o papel de um sindicato na vida diária e os benefícios que ele traz para os trabalhadores. Nove meses depois da sua fundação, o primeiro jornal do sindicato anunciava que o número de filiados já excedia 2.500.

Também coube à primeira diretoria a redação do Estatuto do Sindicato. Em seu artigo 2º, o documento já indicava qual seria a linha de conduta do Sinai: “Unir todos os trabalhadores da base na luta em defesa de seus interesses imediatos e futuros; desenvolver atividades na busca e soluções para os problemas da categoria; promover ampla e ativa solidariedade às demais categorias de assalariados, procurando elevar a unidade dos trabalhadores.” 

O Estatuto também deixou clara a amplitude da luta que deveria ser travada. Segundo o documento, o Sinai deve “defender a unidade dos trabalhadores da cidade e do campo na luta pela conquista e um país soberano, democrático e progressista, como também apoiar todas as iniciativas populares e progressistas que visem à melhoria das condições de vida para o povo brasileiro.”

 Primeira diretoria do SINAI - 1989 a 1992

Presidente
Manoel de Lima Duarte
Vice-Presidente
Minervina Rodrigues de França
1ª Secretária
Maria Rizolete Fernandes
2º Secretário
Luiz Manoel de Freitas
1º Tesoureiro
Santino Arruda Silva
2º Tesoureiro
Manoel Ferreira da Silva Neto
Dir. Formação Sindical
Edmundo Sinedino Oliveira
Japiassu Silva de Farias
Maria Salete de Lima
Dir. Assuntos Intersindicais
Dilma Lucas da Silva
Maria da Salete Bernardo Câmara
Manoel Marques da Silva Filho
Dir. Imprensa, Comunicação e Memória Sindical:
Maria da Glória Queiroz
Alexandre Guedes Fernandes
Silvia Maria Montenegro Diniz
Dir. Adm. Patrimônio e Informática
Antônio Francisco Silva de Freitas
Mônica de Fátima Rodrigues
Cácio Múcio da Rocha Pascoal
Dir. Cultura, Esporte e Lazer
Haroldo Abuana Osório
Laura Freire de Melo
José Mendonça Filho
Dir. Assuntos Jurídicos:
Maria Dilza Feitosa
Anyole Ramalho Pessoa
Célio Luís Capistrano
Dir. Assuntos de Saúde do Trabalhador
Samuel Mendes
Marcone Magno Pires
Francisco Neco de Morais

Lutas Históricas

Greve na CIDA é a primeira na história do SINAI

A primeira greve da história do Sinai aconteceu na CIDA, no final de 1991. Era a primeira data-base da categoria. Como ainda ocorre hoje, o setor administrativo era muito mal remunerado. A principal reivindicação era melhoria salarial para esse setor. O Governo José Agripino negou tudo, e a categoria decidiu entrar em greve.

A greve foi curta. Apenas duas semanas. Mas, ao final, os servidores haviam conquistado a reposição de suas perdas salariais. Porém as conquistas foram muito além disso: a greve serviu para consolidar o Sindicato como instrumento de luta da categoria.

GANHOS

Para muitos foi o primeiro contato com a atividade sindical. Santino lembra que o Sindicato enviou o diretor, Japiassu Silva de Farias, a Caicó, para mobilizar a categoria no interior do Estado. “Como não havia carro disponível, ele foi de ônibus para Caicó, Pau dos Ferros e Mossoró”, ressalta Santino.

Na volta, Japiassu relatou que em muitos lugares as pessoas nem sabiam que era possível fazer greve. “Eles não sabiam o que era sindicato e nem as suas funções”, rememora Santino.

Para o presidente do Sinai, apenas a oportunidade de mostrar na prática a importância do sindicato perante a categoria e a sociedade já fez daquela greve uma ação com ganhos inestimáveis.
Plano de Carreira do DETRAN marca o início de uma
luta que dura até hoje

Até hoje, o SINAI luta pela implantação dos Planos de Carreira, Cargos e Salários nos mais diversos segmentos que compõem o Sindicato. O primeiro passo dessa luta se deu em 1995. Depois de várias tentativas frustradas de negociação, a categoria decidiu entrar em greve. Ao mesmo tempo, os petroleiros enfrentavam o Governo Fernando Henrique Cardoso em uma greve que entraria para a história pela retaliação do Governo aos sindicatos da categoria.

No DETRAN, a greve durou 31 dias. Era o início do Governo Garibaldi. A pressão foi tanta que o diretor do órgão acabou tendo que sair. O seu substituto interino também só aguentou 5 dias.

O terceiro diretor, Lindolfo Sales, chegou com uma nova postura. Estava disposto a negociar e tinha autorização para isso. A greve ainda durou mais 15 dias. Acabou
com a conquista do Plano de Carreira.

O Plano foi conquistado, mas a sua implantação ainda demoraria seis anos para acontecer. Apenas em 2001, a categoria teria força política para garantir a implementação do Plano. O Sindicato ameaçava com greve, e o novo diretor do DETRAN, Gustavo Carvalho, queria evitar o desgaste para a aliança Garibaldi/Vilma.

A pressão da categoria deu certo. Em 24 horas, o plano foi aprovado pela Assembleia legislativa e imediatamente implantado. Uma prova de que, quando existe interesse, o Governo sabe agir com rapidez.

Em defesa da classe

SINAI se filia à CUT através de plebiscito

Já nos primeiros anos de existência do Sindicato, a direção percebeu a necessidade de se unir a uma entidade que reforçasse a luta em nível nacional. Uma Central Sindical. Na época havia três Centrais: a CGT, a Força Sindical e a CUT.

As duas primeiras representavam o modelo de sindicalismo norte-americano e se caracterizavam pelos acordos e apoio a ações patronais e governamentais. Já a CUT, naquela época, representava o que havia de mais avançado na defesa dos trabalhadores. A Central Única dos Trabalhadores já somava 10 anos de uma luta bonita e corajosa.

Em maio de 1993, o II Congresso do Sinai autorizou a diretoria a fazer uma consulta plebiscitária a toda a categoria para escolha da Central à qual o Sindicato deveria se filiar. A diretoria fez isso dentro dos seis meses de prazo estabelecido pelo Congresso, defendendo a filiação à CUT. No final, A CGT ficou com 5% dos votos, a Força Sindical com 11% e  CUT venceu o plebiscito com 84%.

CONGRESSO

Em 1994, o Sinai enviou 9 delegados ao Congresso Nacional da CUT em São Paulo. Uma experiência histórica para um sindicato recém-nascido. Nesse Congresso, o norte-rio-grandense Vicentinho foi eleito presidente da CUT em substituição a Jair Meneghelli.

Esse congresso ajudou a ampliar a visão de classe do Sindicato e melhorou o fluxo de informações necessárias para a eficácia da luta. Naquela época a CUT era o maior expoente brasileiro no enfrentamento ao neoliberalismo e às suas conseqüências.

A história da CUT e Sinai se intensificou mais ainda quando, em 2003, o presidente do Sindicato Santino Arruda é eleito presidente estadual da entidade. Cargo que ocupou por três anos.

Desfiliação da CUT acontece 13 anos depois

Por 13 anos, o sindicato ficou filiado à CUT. Em 2003, com o advento do governo Lula, a central, antes autônoma, entrou em um processo de submissão aos interesses do Governo Federal e do PT.

A partir desse momento, a direção do Sinai passou a questionar a continuidade da filiação. O VII Congresso do Sinai, realizado em 2004, realizou um amplo debate sobre a nova realidade da CUT. Os debates concluíram que a CUT havia abandonado a luta de classe. Não era mais uma entidade de reivindicação dos trabalhadores, e sim de mediação dos conflitos, entre capital e trabalho. Era o prenúncio da desfiliação.

Em 2006, o tema volta a ser discutido no VIII Congresso do Sinai. A direção do Sindicato defendeu a suspensão do pagamento da mensalidade da CUT e instauração de uma consulta plebiscitária para aprovar o desligamento nos moldes do que aconteceu na filiação.

Mas a maioria dos congressistas entendeu que a desfiliação deveria acontecer de imediato. Assim, se encerrava mais um capítulo da história de luta do Sinai.

9º CONSINAI aprova filiação do Sindicato à INTERSINDICAL

Depois do Congresso que desfiliou o Sindicato da CUT, seguiu-se um debate para saber qual a nova Central que iria abrigar o Sinai. Duas centrais se apresentaram como as mais fortes no atendimento aos interesses imediatos e históricos do Sindicato: a Conlutas e a Intersindical.

O 9º Congresso Estadual do Sinai aprovou a filiação à Intersindical, Central defendida pela direção do Sindicato. A Intersindical é uma Central em construção. Organizou-se a partir do congresso nacional da CUT em 2006. O ambiente era de descrença e desalento. Com a insatisfação acerca dos novos rumos adotados pela CUT, surgiu a necessidade da criação de um novo instrumento de luta. Afinal, não dava para pendurar as chuteiras, uma vez que o Capital continua voraz e destruidor.

A Intersindical é a resposta a essa necessidade que se desenhava naquele momento. Hoje, a nova Central a cada dia amplia seus horizontes. Fazem parte da Intersindical sindicatos importantes nacionalmente, como o sindicato dos previdenciários do RJ; os previdenciários de SP; os petroleiros da Baixada Santista; os químicos unificados de Campinas, que congregam cerca de 100 mil profissionais; os metalúrgicos de Campinas, que têm mais de 60 mil filiados, e o sindicato dos sapateiros de Franca/SP.

O Sinai se soma nesse fórum. Por enquanto, somos o único Sindicato do Rio Grande do Norte oficialmente filiado à Intersindical. Inclusive atuando em conjunto com a Conlutas. Mas as perspectivas são otimistas. Acreditamos que a luta sindical nacional, hoje esfacelada, seja recomposta no máximo em 5 anos. É um tempo razoável, uma vez que a CUT precisou de toda a década de 70 para se firmar como Central.

A Missão e os Valores

Sinai defende os trabalhadores de forma classista,
autônoma e independente

Desde a sua fundação, o Sinai prima pela autonomia em relação aos partidos políticos e pela independência em relação ao governo, que é o nosso patrão.

Mas isso não se reflete apenas no setor público O Sinai nunca se deixou envolver nos processos eleitorais. Embora sempre tivesse militantes e ex-dirigentes que se que se candidataram, esse sindicato nunca cedeu um centavo para qualquer candidatura.

Hoje, o Sinai tem filiados que se elegeram vereadores e até prefeitos. Mas o Sindicato nunca contribuiu nem financeiramente, nem através de sua infra-estrutura para esse fim. Para a direção do Sindicato, esse tipo de envolvimento acaba com a autonomia e a independência do sindicato.

O Sinai tem uma visão bastante ampla do seu papel. Sua missão poderia ser descrita como “Ser um instrumento de luta sem trégua em defesa dos direitos dos seus filiados e dos trabalhadores como um todo".



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