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Presidente da AL rejeita emendas à LDO propostas pelo Fórum dos Servidores e deputados aprovam congelamento de gastos e salários.

411  13-07-2017 19:00

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O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, se negou a colocar na pauta do dia as 3 emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2018 propostas pelo Fórum dos Servidores Estaduais. O chefe da Casa foi apoiado pela maioria dos deputados. Apenas os parlamentares Fernando Mineiro, Nelter Queiroz e Kelps Lima estavam dispostos a dizer sim as emendas propostas pelo Fórum. Desta forma, a LDO, que determina o congelamento de gastos públicos dos poderes e salários dos servidores, foi aprovada nesta quinta-feira (13).

Indignados, os sindicatos expuseram um abaixo assinado que contém 13 assinaturas colhidas durante a semana de deputados que se comprometeram a dizer sim as emendas. Porém, ficou claro que os deputados voltaram atrás e descumpriram o que haviam acordado com os trabalhadores.

A sessão, bastante tumultuada, durou cerca de 4 horas e foi acompanhada de perto por integrantes de sindicatos e servidores de diversas áreas. As duas galerias que dão acesso ao plenário ficaram lotadas.

Ao longo de todo o trabalho o Fórum tentou negociar com os parlamentares a apreciação das emendas. Os sindicatos propunham três coisas: Primeiro, que os poderes Legislativo e Judiciário fossem os responsáveis pelo custeio da folha dos seus respectivos servidores aposentados e pensionistas. O objetivo era "desimpactar" as contas do Executivo. Segundo, o Fórum propôs que os poderes Legislativo e Judiciário devolvessem ao Executivo as sobras de caixa, para garantir o pagamento do funcionalismo. Terceiro, a garantia que a LDO traria o reajuste salarial com base na inflação anual, mais um 1% de esforço fiscal e o crescimento do PIB.

Contudo, apenas os deputados Mineiro, Nelter e Kelps estavam dispostos a ouvir os trabalhadores. Diante da aprovação da LDO e a não apreciação das emendas, um grupo de servidores entrou no plenário da Assembleia. Um protesto foi realizado e a sessão foi suspensa sob a indignação dos trabalhadores e a fuga dos deputados que deixaram o plenário.

O coordenador geral do SINAI-RN, Santino Arruda, comentou o ocorrido: "Infelizmente, nós fomos golpeados, literalmente, pela Comissão da LDO. Eles rejeitaram as 3 emendas que propomos. A assembleia deu um golpe, apesar de ter prometido de votar as emendas após a votação da Lei. A luta vai ser grande, para garantir os nossos direitos, que vão desde reajuste salarial até melhorias do funcionalismo do RN".

Após o encerramento dos trabalhos, os servidores deixaram à AL e protestaram na Praça 7 de setembro (Três Poderes).

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