Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em formato virtual na última terça-feira (05), trabalhadores/as do DETRAN deliberaram manter o apoio às medidas de distanciamento e isolamento social para diminuir a propagação da Covid-19.

A atividade foi organizada pelo SINAI-RN, Associação dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (ASTRAN) e Organização por Local de Trabalho (OLT) da categoria. Na ocasião, os trabalhadores também decidiram manter o estado de greve e foi agendada uma nova Assembleia para o dia 20 de maio, às 15h, no grupo do Facebook.

Confira abaixo um resumo dos principais pontos abordados:

1. Isolamento social – As atividades presenciais do Detran permanecem suspensas até o dia 20 de maio, com possibilidade de prorrogação. A suspensão segue o decreto governamental n°29.668, que visa manter o distanciamento social para atenuar a disseminação do coronavírus entre os potiguares. Durante a reunião, o SINAI reforçou a necessidade de manutenção do isolamento social e informou à categoria sobre a liberação e flexibilização de algumas atividades pelo Governo, como é o caso do comércio de veículos. Para o Sindicato, ampliar o leque de atividades essenciais nesse momento não assertivo. Mais: a flexibilização dos serviços de compra e vendas de veículos pode aumentar reivindicações de reabertura antecipada do DETRAN. Sobre isso, a categoria reiterou seu apoio à manutenção do isolamento.
2. Pagamento de processos indenizatórios – Os pagamentos foram iniciados na última semana de abril e a categoria solicitou que fosse disponibilizado um calendário de pagamentos. A direção da Autarquia se comprometeu a passar informações semanais, às sextas-feiras.
3. Folhas em atraso – A direção do Detran reproduziu uma fala da governadora, em entrevista recente à TV local, mencionando falta de condições para saudar a dívida. A categoria deliberou que a cobrança das folhas em atraso (dezembro e o 13º de 2018) deve ter continuidade, pois o Governo tem um débito com aposentados (as) e pensionistas e, ao não pagar a dívida, descumpre o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, publicada no DOU, em 3/10/2003). Ademais, a categoria entende que o Estado deve buscar alternativas para garantir o pagamento.
4. Concurso público – Já com a promessa da direção do DETRAN de que um novo concurso será realizado em 2020, com ingresso dos aprovados até 2021, a categoria concordou com o prazo solicitado pela comissão do concurso para entrega de relatório sobre o certame. Ficou acordado que o relatório finalizado deverá ser entregue na primeira semana de junho.
5. Auxílio Alimentação – A direção do Departamento informou que o processo relativo ao auxílio já foi encaminhado ao Gabinete Civil e está sob análise do governo. A categoria segue acompanhando essa questão.
6. Mudança de sede (Caicó) – Os trabalhadores pediram agilidade na transferência para a nova sede do Departamento, em Caicó. A direção do DETRAN se comprometeu a verificar a situação.