O 15º CONSINAI aprovou duas proposições feitas por participantes do Congresso. A primeira proposição avaliada e votada pelos delegados foi para repudiar a demissão arbitrária do dirigente sindical Luiz Carlos Prates. A outra proposta, também votada e aprovada pelos delegados, foi de desaprovação da guerra na Ucrânia. Confira a seguir as moções:

15° CONGRESSO DO SINAI (CONSINAI) E SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (SINAI-RN) REPUDIAM DEMISSÃO ARBITRÁRIA DO DIRIGENTE SINDICAL LUIZ CARLOS PRATES

Em uma decisão arbitrária e antissindical, a General Motors, em São José dos Campos (SP), demitiu o dirigente sindical Luiz Carlos Prates, mais conhecido por Mancha. A demissão foi comunicada em 10 de novembro.

Metalúrgico da GM há 35 anos, recentemente Mancha havia retomado sua função de eletricista de manutenção e foi surpreendido pela direção da fábrica, que o demitiu de maneira unilateral.

Ao longo de mais de três décadas, o dirigente sindical esteve à frente de inúmeras mobilizações e greves em defesa dos trabalhadores da GM. Também atuou diretamente em negociações com a fábrica, em campanhas salariais e por Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

Atualmente, Mancha é membro da Secretaria Executiva Nacional da central sindical CSP-Conlutas. Por isso, tem direito à estabilidade no emprego.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região enviou uma notificação extrajudicial ao diretor de relações trabalhistas da GM, exigindo o cancelamento imediato da demissão e reversão desse abuso de direito.

A entidade considera que a GM violou o artigo 8º da Constituição Federal, bem como a Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ambos se referem à liberdade sindical.

Nós, delegados/as do 15° CONSINAI e associados ao SINAI-RN, prestamos toda a solidariedade ao companheiro e nos somamos à luta em defesa da sua reintegração imediata. Repudiamos a perseguição política a esse dirigente histórico e lutador. É inadmissível e um desrespeito à liberdade de organização da classe trabalhadora. Nenhum passo atrás!

15º CONSINAI SE POSICIONA CONTRA GUERRA NA UCRÂNIA

Pelo fim da guerra na Ucrânia e qualquer outra guerra que ameace a autodeterminação dos povos. Cada povo tem o direito de existir enquanto nação e escolher seus caminhos sem ferir a autonomia e a soberania de outros povos e nações.