Os trabalhadores do DETRAN-RN decidiram suspender a greve da categoria após o Governo do Estado apresentar nova proposta. Deliberada em Assembleia presencial na quinta-feira (07), a suspensão já começou a valer nesta sexta (08) em todo o RN.
De acordo com Alexandre Guedes, que é membro do Departamento e diretor de comunicação do SINAI-RN, os profissionais consideraram positiva a proposição exposta pelo Gabinete Civil, a Secretaria da Administração do Estado (SEAD) e a diretoria do DETRAN-RN na audiência da quarta (06 de outubro), mas com ressalvas.
O sindicalista relata que o Executivo Estadual propôs reajuste de 23% – índice que repõe parte das perdas salariais acumuladas entre 2017 e 2020, em duas parcelas. No entanto, as datas do parcelamento foram ponto de divergência na mesa de negociação. Inicialmente, o Governo ofereceu implementar a reposição nos meses de março e novembro de 2022. Contudo, a proposta foi reformulada após a representação da categoria esclarecer que os efeitos financeiros ocorrem em janeiro. Desse modo, com relação a esse ponto, foi acordado que a atualização será feita em janeiro e novembro de 2022.
Contudo, a categoria aponta que o projeto que visa atualizar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) tem deficiências. Isso porque não contempla um programa de qualificação do servidor e tampouco buscar diminuir a distância entre os menores e maiores salários dos profissionais, a partir de uma distribuição mais justa na tabela salarial. Apesar dessas lacunas, outro ponto positivo resultante da greve foi o compromisso do Governo de enviar o PL à Assembleia Legislativa até novembro deste ano.
Sobre a realização do concurso público, firmada em acordo após a greve de 2019, o Governo confirmou sua realização. Muito embora ainda falte o detalhamento das datas de cada ação do certame, já existe a previsão que sua conclusão será efetuada até meados de 2022. O diretor de comunicação do SINAI diz que o concurso público é considerado um pilar quando se fala em melhoria nas condições de trabalho dos servidores e no serviço oferecido aos potiguares. “Sobretudo porque há pelo menos 11 anos não é feito nenhum certame.”
A greve ainda rendeu um outro compromisso da gestão Fátima Bezerra: garantir que os/as servidores/as que possuem GRGs não terão redução nos seus rendimentos. Apesar disso, há o entendimento de que são precisos ajustes nessa questão a fim de contemplar parcela da categoria que se sente prejudicada com essa política.
Para dar continuidade às negociações, já nesta sexta (08 de outubro) o SINAI-RN pretende encaminhar um ofício para o Gabinete Civil e demais membros da comissão de negociação do Governo solicitando nova audiência. Nessa ocasião, o objetivo do Sindicato é tratar das pendências existentes no Plano e do seu encaminhamento à AL no próximo mês, assim como pautar o concurso público. “Queremos crer que, ao sentar nessa nova mesa de negociação, as pendências sejam resolvidas e sanadas e o PL seja enviado à AL até novembro, conforme compromisso assumido pelo Governo Fátima”, afirma Alexandre.
Analisando os mais de 30 dias de greve, o sindicalista afirma que os profissionais da Autarquia atuaram como esperado no processo de luta: “A categoria cumpriu e está cumprindo um papel importante na sua luta pela valorização dos serviços e dos servidores da própria Autarquia. Estão de parabéns”.
