Um acordo judicial com o Governo, costurado pelo SINAI-RN, prevê a implementação das promoções dos servidores da EMATER e do GAC em breve. Fechado em reunião nesta terça-feira (28), na Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (Control), conta com o parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a liberação da Secretaria da Administração (SEAD).
Segundo o coordenador geral substituto do SINAI, Santino Arruda, a questão será debatida nesta quarta (29 de junho) entre um dos assessores jurídicos do Sindicato, o advogado Dr. Manoel Batista, e o Procurador Geral do Estado, Dr. José Duarte Santana.
Embora sem prazo determinado, a expectativa é que em breve o Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN) homologue o acordo, garantindo a implementação das promoções.
O sindicalista lembra que o acordo foi conseguido após meses de muita pressão sobre o Governo, organizada pelo SINAI em conjunto com os trabalhadores das duas categorias, que ficaram de fora da implementação das promoções, embora o Executivo as tenha prometido no final de 2021.