Os trabalhadores do DETRAN entraram no grupo que pede ao Governo do Estado a adoção do lockdown no Rio Grande do Norte. A defesa coletiva foi feita em assembleia virtual da categoria nessa quarta-feira (20) sob o comando do SINAI-RN e as participações da Associação dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (ASTRAN) e a Organização por Local de Trabalho (OLT) da categoria.
O pedido dos profissionais se dá com base no aumento do número de casos e mortes relativas à Covid-19 no RN. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde, até às 23h dessa quarta, 20 de maio, o Estado registrava 178 mortes e 4.060 casos confirmados. O lockdown também é defendido pelo SINAI, que enviou ofício ao Governo sugerindo a medida.
Outra deliberação da assembleia foi solicitar que o Executivo garanta a realização de testes rápidos para os profissionais do DETRAN quando a categoria retornar ao trabalho. A ideia é identificar precocemente o adoecimento do trabalhador e permitir que este se isole, assegurando a saúde dos servidores da autarquia e dos usuários do órgão.
Entretanto, a categoria deixa claro que é contrária ao retorno ao trabalho neste momento e solicita a manutenção do home office, que é o trabalho em casa, como vem acontecendo desde a segunda quinzena de março.
Contudo, o Governo publicou nessa quarta, 20 de maio, a portaria Portaria nº 407/2020, que “Dispõe sobre a realização o serviço de transferência de propriedade e primeiro emplacamento com vistoria externa”. Nela, o Executivo permite que os vistoriadores e auditores do DETRAN façam o serviço de transferência e emplacamento nas concessionárias e lojas de carros. No entanto, o SINAI entende que a venda de carros não é um serviço essencial.
Plano de saúde e verbas indenizatórias
A assembleia do DETRAN também pautou itens que vão além do novo Coronavírus. Foi deliberado que o SINAI deve solicitar ao DETRAN celeridade no processo de tramitação do plano de saúde para que a licitação possa ser concluída no prazo. Também foi acertado cobrar informações acerca dos processos de pagamentos de verbas indenizatórias.
Uma nova assembleia online foi agendada para 04 de junho, às 15h.
Portaria foi pauta de audiência entre dirigentes do SINAI-RN e o Diretor do DETRAN
A portaria publicada pelo Governo permitindo a realização de vistoria e emplacamento de carros em lojas e concessionárias do Estado em plena pandemia, o que põe em risco trabalhadores do DETRAN, foi tema de uma audiência entre dirigentes do SINAI e o Diretor do Departamento. O diálogo virtual aconteceu nessa quinta-feira (21) com a participação da associação da categoria.
Na ocasião, o SINAI pediu a revogação da portaria apontando os riscos que vistoriadores e auditores da Autarquia estarão expostos caso voltem a trabalhar em contato com o público neste momento. Sem prometer atender a solicitação, o Diretor do DETRAN pediu que o Sindicato formalize o pedido e acordou que vai consultar sua assessoria sobre a questão.
Ontem mesmo o SINAI formalizou o pedido ao encaminhar ofício ao Departamento. No texto, o Sindicato afirma: “Diante da gravidade da situação da pandemia, no mundo, no Brasil e no Rio Grande do Norte, solicitamos à direção do Detran RN de revogar a portaria nº 407/2020, e transformá-lo numa proposta a ser debatida com a categoria, com possibilidade de ajustes e de sua implantação somente quando as condições de segurança sanitária forem identificadas para o retorno gradual, que preserve a saúde e a vida de servidores e usuários (as) do DETRAN-RN”.
Veja o ofício na íntegra AQUI.
Com isso, a entidade espera que o Governo tenha sensibilidade e não exponha os trabalhadores neste momento de gravidade da Covid-19.