Após suspensão da greve dos trabalhadores e trabalhadoras do DETRAN, representantes do SINAI-RN se reuniram com agentes do Governo para dar sequência aos encaminhamentos e negociações pendentes dos processos de reestruturação do PCCR e do Concurso Público.

O encontro ocorreu na última sexta-feira, 15 de outubro, e abordou também as pendências processuais da categoria, como promoções, abono de permanência, insalubridade e quinquênios. O combate à terceirização na Autarquia foi outro item citado.

Os dirigentes sindicais Maria Araújo, Felipe Assunção e Alexandre Guedes (SINAI), além de Lúcia Costa (Astran) e Amaro Trindade, Antonino Melo e Milton Barreto (OLT), participaram da reunião representando a categoria. Por sua vez, representando o Governo, estiveram presentes na reunião o diretor geral do DETRAN, Jonielson Pereira, e o coordenador de Administração, Wellington Tinôco.

Confira abaixo os pontos discutidos na reunião:

Apresentação das considerações da Assembleia realizada dia sete de outubro e respectiva proposta da categoria

Foi apresentada a proposta formulada pela categoria. A direção da Autarquia informou que a mesma será imediatamente apresentada à Secretaria de Administração do Estado (SEAD) para respectivo impacto financeiro, com pedido de audiência. A direção do DETRAN-RN informou ainda que o limite estabelecido será os R$ 712 mil/mês apresentado pelo Governo em reunião anterior;

Concurso Público

Apesar de apresentação de cronograma e prazo final para nomeação dos aprovados em meados de 2022, ainda não temos as datas de cada fase do certame. Sobre isso a Autarquia informou que na próxima reunião com a SEAD para tratar do projeto do PCCR, irá apresentar um cronograma completo do Concurso Público.

Terceirização

Frente a proposta da RENAVIM, de ampliar seus serviços no DETRAN-RN, a bancada dos (as) trabalhadores (as) se posicionou contra essa política e defendeu o fim do contrato com essa empresa que segue indevidamente em uma atividade fim da Autarquia: a vistoria. Cobramos também posicionamento anterior da própria direção da Autarquia de pôr fim a terceirização nesse setor. Diante dos questionamentos, a direção do DETRAN-RN reforçou posicionamento anterior de não continuar com os serviços de vistoria terceirizados, descartando nova assinatura de contrato com a RENAVIM. Informou ainda que o atual contrato se encerra em março e só vigora até então devido decisão judicial impetrada pela referida empresa.

Promoções, abono de permanência, quinquênios, insalubridade, etc

A direção do DETRAN-RN informou que na semana de 18 a 22 de outubro haverá reunião da Coordenação de Administração, Sub-Coordenação de RH e Comissão de Avaliação de desempenho e que, a partir daí, serão tomadas providências para todos os processos pendentes de promoção.

Os abonos de permanência serão implantados até novembro, com prazo de retroatividade até 2020, em conformidade com decisão do Comitê Gestor do Governo. Os processos de quinquênios pendentes também serão vistos pela Coordenadoria de Administração para sua implantação em conformidade com o Regime Jurídico Único.

A expectativa do Sindicato é que o processo de negociação evolua agora a partir da SEAD. Nesse sentido, a categoria é orientada a estar atenta para a possibilidade de convocação de Assembleia em breve.