Em ofício, SINAI-RN reivindica audiência com Secretário de Administração para contestar portaria que visa acabar com jornada de 6 horas


Reprodução

O SINAI-RN enviou ofício nesta quarta-feira (15) reivindicando audiência com o Secretário de Administração para contestar a portaria estadual que visa acabar com a jornada de 6 horas no funcionalismo. Endereçado a Pedro Lopes, atual gestor da pasta, o documento enviado por e-mail solicita que o diálogo ocorra com “a brevidade que o caso requer”.

Publicada em 06 de março, a Portaria nº 345/2023 visa impor aos trabalhadores a retomada de uma jornada de 8 horas, extinta durante o governo Lavoisier Maia, por meio do Decreto nº 8.388/1982, e referendada pelo Decreto nº 12.772/1995 do então governador Garibaldi Alves, que estabeleceu dois turnos de trabalho (07h às 13h e 12h às 18h).

Indignado, o coordenador geral substituto do SINAI-RN, Santino Arruda, afirma que a Portaria nº 345/2023 é um erro porque foi editada de cima para baixo, sem qualquer diálogo com o conjunto dos trabalhadores e sem levar em consideração o enorme número de vagas existentes nos quadros dos órgãos em virtude dos concursos públicos há anos represados: “(O Governo publicou essa Portaria) Sem conversar com nenhum sindicato, sem ouvir nossa opinião, sem pensar que uma jornada de 8 horas não se sustenta porque não tem gente suficiente para trabalhar. Esse erro pode ser corrigido se o Governo Fátima tiver coragem de recuar da sua decisão”.

Santino espera que o Sindicato possa ser ouvido o mais rápido possível, sobretudo porque foi informado que vários órgãos já adotaram, e de uma hora para outra, a jornada de 8 horas: “Embora muitos dirigentes de órgãos tenham se posicionado contra a jornada de 8 horas”.