Com o intuito de chamar a atenção do Governo e da sociedade para a pauta de reivindicações da categoria, os trabalhadores do DETRAN-RN decidiram paralisar suas atividades por 24 horas em 18 de maio e aderir ao Ato da Campanha Salarial 2023 convocado pelo SINAI-RN para o mesmo dia.

A decisão de paralisar as atividades por 24 horas foi tomada coletivamente durante Assembleia promovida pelo Sindicato na manhã de 04 de maio. O diretor de comunicação do SINAI, Alexandre Guedes, explica que a categoria decidiu promover a Parada de Advertência e participar do Ato por considerar prejudicial a forma como o Governo está conduzindo as negociações.

“A própria Lei 696/2022 diz que os salários dos trabalhadores do DETRAN devem ser reajustados em 1º de março de cada ano. No entanto, o Governo não está levando isso em consideração, jogando muito pra frente as negociações, e sem garantir a retroatividade. Na campanha salarial de 2022 não entrou na pauta a cláusula salarial. Isso foi uma condição imposta pelo governo para que a referida Lei, negociada em 2021, fosse implantada. E a categoria aceitou. Portanto, o período de “carência” já foi cumprido pelos trabalhadores”, explica Alexandre.

Para o sindicalista, aceitar uma negociação futura (em junho) para provável implantação em um período ainda mais distante, possivelmente 2024, e ainda sem garantias de efeitos retroativos a data-base que é 1º de março, como diz a Lei, “é aceitar um calote. E a categoria não está disposta a aceitar o calote.”

A pauta dos profissionais do DETRAN também inclui a realização do Concurso Público, projeto negociado e acordado desde 2019 e já pronto para ser executado. Segundo o governo, em reunião realizada no dia 26 de abril, até o final da primeira quinzena de junho deverão ser concluídas as condições junto ao Ministério Público de Contas (MPC-RN) para assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que possibilitará a realização do concurso no Departamento Estadual de Trânsito.

“Enquanto o Concurso Público não chega as terceirizadas continuam fazendo a festa abocanhando boa parte dos recursos públicos da Autarquia, além de promoverem desvios de função, penalizando servidores e usuários com a conivência do governo e de órgãos de controle”, denuncia Alexandre.

Outras reivindicações da categoria são: o reajuste do auxílio-alimentação e o Programa de Incentivo à Qualificação (PIQ). Este último é um benefício que já é realidade para boa parte dos servidores estaduais, como aqueles lotados na UERN, na SAÚDE e os abrangidos pela Lei nº 432/2010. No DETRAN, a implantação do PIQ terá repercussão de imediato em tão somente 14% dos servidores, segundo levantamento do próprio órgão.

 

 

NOVA ASSEMBLEIA

Além da Parada de Advertência e da participação no Ato em frente à Governadoria, no mesmo dia 18 de maio os trabalhadores do DETRAN vão se reunir em mais uma Assembleia Extraordinária. O horário será definido e divulgado em breve.