O PCCR dos servidores da FUNDAC foi votado e aprovado por 19 parlamentares durante sessão na Assembleia Legislativa de Natal. A votação aconteceu na manhã desta terça-feira (12), após luta intensa dos trabalhadores representados pelo SINAI-RN.

Uma emenda sugerida pelo SINAI apresentada aos parlamentares mantém os salários da categoria sob a forma de vencimento, e não como subsídio. Outra emenda também aprovada, desta vez a pedido da FUNDAC, garante a manutenção dos cargos comissionados na Fundação até que o governo faça um novo concurso, para evitar um colapso no quadro funcional.

A eficácia dos valores da lei entra em vigor a partir de fevereiro/2018, em 60%, e 40% em junho do mesmo ano.