Dirigentes do SINAI-RN e de outras entidades de classe acionaram a Justiça pedindo que seja decretado lockdown na região metropolitana de Natal por 15 dias. O pedido foi feito na sexta-feira (05) ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN). O processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal. Além do SINAI, a Ação envolve a INTERSINDICAL, CSP CONLUTAS, Sindsaúde, Sintest, Sinte núcleo de Extremoz e Sinte núcleo de São Gonçalo do Amarante. O objetivo é impedir o fluxo de pessoas na capital e nos municípios de São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Extremoz, Macaíba e Ceará-Mirim com vistas a frear a disseminação do vírus da Covid-19.
As entidades solicitam ainda que seja aplicada multa de 100 mil reais por dia para o Governo e prefeituras se a medida não for cumprida. Na Ação, os assessores jurídicos do SINAI, centrais e sindicatos apresentam argumentos que justificam o pedido e questionam as frágeis medidas tomadas pela governadora Fátima Bezerra (PT) e o prefeito Álvaro Dias (PSDB). Um dos trechos do documento aponta que “o toque de recolher” entre 20h e 6h, de segunda a sábado, não é eficaz no combate a transmissão do vírus. Isto porque durante o dia o isolamento social é pequeno, bem como aglomerações são comuns em ônibus, trens, shoppings, centros comerciais, supermercados e filas, entre outros locais. Outro ponto levantado é a postura do Prefeito de Natal que não adotou medidas de isolamento, mas fez propaganda e distribuiu na rede de saúde a ivermectina, medicamento que não tem comprovação científica no combate à Covid-19.
O pedido das entidades ainda reforça a necessidade de medidas de proteção social, de apoio econômico e social às populações vulneráveis. “Assim, cumpre reiterar que as medidas aqui defendidas de distanciamento social não podem estar apartadas das necessárias medidas de proteção social, particularmente as que dependem de trabalho informal ou precário, bem como suporte a pequenas empresas que geram empregos e podem sofrer grande impacto da pandemia”, diz.
Para Zilta Nunes (Coordenadora Geral do SINAI-RN), Santino Arruda (Secretário Geral do SINAI-RN), Alexandre Guedes (Diretor de Comunicação do SINAI-RN) e demais sindicalistas das outras entidades, a situação em que se encontra a saúde pública é produto de opções políticas e econômicas equivocadas por parte dos governantes que estão alheios aos reais anseios da população potiguar. “Por isso, defendemos a quarentena geral na defesa do direito à vida e o direito à saúde da população de forma geral. O lockdown garante ainda a efetivação do princípio fundamental da dignidade da pessoa e do direito à saúde do trabalhador”, afirmou Alexandre.