A direção do SINAI-RN e um grupo composto por trabalhadores do IPERN estão ocupando a Governadoria nesta quarta-feira (30) para forçar o Governo do Estado a enviar um projeto de lei à Assembleia Legislativa. Entidade e grevistas reivindicam o envio da matéria ao poder legislativo imediatamente visando garantir a correção da tabela do PCCR (a tabela aprovada em dezembro passado não confere com a negociada internamente entre servidores e direção).
Existe a possibilidade de a comitiva ser recebida por uma assessora da Governadora, algo que já aconteceu mais cedo. No entanto, sindicalistas e servidores do Instituto desejam conversar com o chefe do Gabinete Civil Raimundo Alves e/ou com a Governadora. Por ora, só existe de concreto uma audiência agendada para a manhã desta quinta com Virgínia Fonseca.
Contudo, este encontro pode inviabilizar o envio do PL para a Assembleia Legislativa com tempo hábil de fazer valer a correção da tabela logo depois. Assim, na opinião dos servidores e dirigentes do Sindicato essa medida deve ser tomada ainda hoje, 30 de março. Uma possibilidade seria convocar sessão extra na Assembleia na sexta-feira (01) para que os prazos legais não sejam ultrapassados.
O diretor de comunicação do SINAI, Alexandre Guedes, alerta que os deputados estaduais consultados informaram estar dispostos a dispensar os trâmites e convocar sessão extraordinária para analisar o texto do projeto. Mas desde que o Executivo envie a mensagem até esta quarta, 30/03.
Todo esse imbróglio é motivado pela lei eleitoral, que impede o Governo de encaminhar ao legislativo qualquer projeto seis meses antes das eleições. Neste ano, o primeiro turno do pleito está marcado para 02 de outubro. Desta forma, a gestão Fátima Bezerra tem até sábado, 02 de abril, para se movimentar e cumprir o que acordou com o SINAI em 2021. Porém, não sinaliza que vai atender a esta reivindicação.
Greve
Em greve desde 10 de março, os trabalhadores do IPERN cobram a correção do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), especialmente a reestruturação dos valores defasados, e a realização de Concurso Público.
Nestes 20 dias de movimento, o SINAI já realizou atividades várias atividades em Natal, São João do Sabugi e Ceará Mirim, município onde uma delegação de servidores do Instituto abordou a Governadora e cobrou soluções.
Situação do IPERN
Atualmente, o IPERN conta com 77 servidores para atender a todo o funcionalismo norte-riograndense e o último concurso para o órgão foi realizado em 1977, portanto, há 44 anos. Assim, a categoria denuncia a urgência na realização de um certame, tendo em vista que muitos trabalhadores da ativa estão próximos de se aposentar e é necessário manter o serviço da previdência do Estado.