Na manhã da última terça-feira (20/10), representantes do SINAI-RN se reuniram com a direção do DETRAN para tratar de demandas dos/as trabalhadores/as do Departamento Estadual de Trânsito. No conjunto, foram abordados cinco pontos, entre retorno às atividades; plano de saúde; cumprimento do acordo 2019 firmado para encerramento da greve; plano de cargos; e casos de assédio moral.
Confira abaixo um resumo da reunião e definições:
- Retorno às atividades:
Os representantes do Sindicato mencionaram a pressão das chefias para o retorno às atividades; a não utilização da máscara por alguns servidores no ambiente de trabalho; o alto número de agendamentos; a presença de clínicas médicas nas unidades do DETRAN no interior do RN, comprometendo o uso do espaço; e a recente emissão de um memorando.
Sobre tais pontos, a direção da Autarquia esclareceu que o agendamento será revisto e melhorado, que buscará meios para a retirada das clínicas e que o memorando foi emitido a fim de esclarecer que o Detran tem acompanhado as atividades efetuadas por meio do teletrabalho.
- Plano de saúde:
A direção do DETRAN segue na busca pela contratação do plano de saúde. Atualmente, o processo, já aprovado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e CDE, encontra-se na CPL para fins de licitação e posterior legalização junto à PGE e ao Ministério Público (MP).
- Acordo de 2019:
Em 2019 foi firmado acordo entre DETRAN e Governo do RN que pôs fim a greve na Autarquia, ao prever: recuperação da infraestrutura física do DETRAN; realização de concurso público; regularização da gratificações; pagamento de indenizações e retroativos, etc.
A reforma na sede estadual será executada em etapas, contemplando pórtico, muro de contorno, área da prova prática, setor de habilitação, registro e recepção. Acerca disso, há um processo licitatório em andamento relativo a primeira etapa da reforma. No momento, cinco propostas foram apresentadas e a expectativa da direção é que as obras iniciem em 90 dias e, após iniciadas, a conclusão deverá ocorrer em seis meses.
Sobre a realização de concurso público, a direção aguarda o retorno de um levantamento da comissão. Quanto à negociação das gratificações, os trâmites se dão a partir do jurídico do Gabinete Civil. Por fim, acerca dos processos indenizatórios, a direção comunicou que falta realizar oito pagamentos e, com relação aos retroativos, será solicitado que o setor de Recursos Humanos dê andamento aos processos.
- Plano de cargos:
A comissão do SINAI apresentou o histórico de debate e construção do Plano de Cargos da categoria, informando que o projeto está sendo finalizado e será encaminhado nos próximos dias. Na oportunidade, a direção da Autarquia reconheceu o SINAI-RN como entidade representativa dos trabalhadores do DETRAN e respondeu que aguarda a apresentação da proposta a fim de remeter aos setores competentes e Governo do Estado.
- Assédio moral:
Foram relatados casos de assédio moral no serviço público, ocorridos em Parnamirim e COMEP. Os relatos foram recebidos com surpresa e indignação pela direção do Departamento, que se comprometeu a agendar reunião com coordenadores e subcoordenadores para tratar do ocorrido e coibir tal prática.
Também na reunião, a comitiva do SINAI abordou o setor de vistoria, questionando a aquisição de smartphones e de tendas. Com relação aos smartphones, a perspectiva é que sejam entregues no prazo de 60 dias.