O SINAI-RN vai oferecer uma consultoria jurídica coletiva aos trabalhadores da EMATER e aos representantes da Associação de Servidores do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Assema). A consultoria vai ocorrer o longo desta semana e tem por objetivo esclarecer os trabalhadores sobre a sentença homologatória que trata do acordo para a implantação das promoções represadas do pessoal do quadro efetivo da EMATER e do Gabinete Civil.
A opção pela consulta jurídica coletiva foi tomada pela diretoria do Sindicato durante reunião com a Associação dos Servidores da EMATER realizada na manhã de 25 de julho. A reunião tratou do acordo homologado pela Justiça.
Para o coordenador geral substituto do SINAI, Santino Arruda, “o acordo não contempla satisfatoriamente o conjunto da categoria, sobretudo aqueles e aquelas que já ingressaram com ações judiciais. Somado a isso, existe a expectativa de recebimento integral da demanda, o que pode não se concretizar. Desse modo, a conversa com o jurídico, mais especificamente com o advogado da causa, é importante”.
A expectativa de Santino é que, passada a consultoria e esclarecidas às dúvidas dos trabalhadores pelo advogado e assessor jurídico do Sindicato, dr. Manoel Batista, seja agendada uma Assembleia da categoria.
Entenda
Como resultado de intensa pressão do SINAI-RN sobre o Governo, foi firmado e, posteriormente, homologado pela Justiça, um acordo que garante a implementação de promoções represadas aos servidores da EMATER e do Gabinete Civil. Porém, como alguns termos do acordo despertaram dúvidas nos trabalhadores, a direção do Sindicato optou por promover uma consulta jurídica coletiva para sanar quaisquer questões.