Em ofício encaminhado na última quinta-feira (21) à direção do DETRA-RN, o SINAI-RN, em conjunto com a Associação dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (ASTRAN) e a Organização por Local de Trabalho (OLT) da categoria, solicitou que a Portaria 407/2020, publicada em 20 de maio pelo Governo do Estado, seja revogada.
O entendimento do Sindicato, compartilhado pelos trabalhadores e trabalhadoras do Departamento, é de que a comercialização de carros não se enquadra como um serviço essencial e o texto da Portaria 407/2020, que libera os serviços de transferência de propriedade e primeiro emplacamento, com vistoria externa diretamente nas concessionárias e lojas de vendas de veículos, deve ser debatido entre os servidores.
Sobre a retomada de atividades externas ou na Autarquia, em Assembleia virtual recente dos trabalhadores, a categoria se posicionou contrária ao retorno às atividades presenciais nesse momento, tendo em vista o aumento exponencial do número de casos da Covid-19 no Estado. Para os trabalhadores, as atividades do DETRAN devem permanecer, por enquanto, em regime de home office.
Portanto, a categoria defende que a retomada de qualquer serviço presencial só pode ser efetuada quando houver condições de segurança sanitária que preservem a saúde e a vida de servidores e usuários do DETRAN/RN. Somado a isso, os trabalhadores também destacam a necessidade de que sejam adotadas medidas de segurança pelo Departamento no período pós-pandemia.
Confira AQUI o texto completo do Ofício encaminhado ao DETRAN.